Câmara ambiental nega pedido de homem multado por desmatamento

A Secretaria do Meio Ambiente paulista o condenou a pagar multa por ter cortado, sem licença

Expedido alvará de soltura para biólogo do IDEMA

9ª Vara Criminal pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

Empresa terá de pagar R$ 27 milhões de multa por armazenar pneus importados usados

de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

Dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa do cadastro de inadimplentes

Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.

Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa que mantinha em cativeiro animais exóticos

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?

Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado

Caixa Econômica Federal. Depressão do trabalhador agravada no ambiente laboral. Dano moral configurado.

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.

CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA

que a manutenção da atuação do requerido na curadoria do meio ambiente se apresenta como

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

ao meio ambiente. O axioma a ser esmiuçado, está atrelado o meio ambiente como vetor basilar da

Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

relação com o meio ambiente, nas quais a maioria das cidades e centros urbanos não conseguem

Ação Civil Pública

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do

Questões de Direito Comercial.

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

Biólogos podem concorrer a vagas de engenheiro e de analista ambiental da Petrobrás

Desembargador lembrou que a especialidade meio ambiente tem caráter multidisciplinar e não é

Em tempos de soft skills, dominar as emoções no ambiente profissional é diferencial

Por Isabela Brisola.

Exigência da vacinação contra a Covid-19 no ambiente de trabalho

Por Bruno Sanches.

Selo Pró-Ética 2022/2023 para promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ambiente de trabalho de servidores estaduais

O caso tem origem em ação civil pública proposta pelo MPT contra universidade.

Segurança do ambiente onde funciona garimpo em regime de parceria é responsabilidade do dono da terra

O parceiro (proprietário do serviço de garimpagem e da terra) do autor da ação foi condenado ainda ao pagamento de indenização por danos morais, em montante equivalente a 100 salários mínimos.